Dois vereadores perdem mandato por infidelidade partidária

Os cargos dos vereadores deverão ser assumidos por suplentes no prazo de 10 dias

1ª Turma defere extradição de acusado de tráfico internacional de pessoa para a Espanha

Estrangeiro foi condenado pela Justiça espanhola a uma pena de 9 anos e 6 meses pela prática do crime de exploração da prostituição

Governo vai acompanhar julgamento sobre explosão de fábrica clandestina de fogos de artifício

O episódio ocorreu há 12 anos e matou 64 pessoas em Santo Antônio de Jesus, município do Recôncavo Baiano.

Licença concedida com base em Código Ambiental Estadual é suspensa pela Justiça

O pleito da empresa foi aceito e a licença ambiental concedida.

Estudo pede mudanças nas campanhas contra pirataria

Estudo realizado pelo Instituto Akatu e patrocinado pela Microsoft aponta a necessidade de reformular as campanhas contra produtos falsificados no Brasil, a começar pelo menor uso da palavra pirataria.

Promotora com 92 pontos na carteira se envolve em acidente

Lula defende novo valor do salário mínimo

Envolvidos na morte de Jean Charles não serão processados

Suspensa execução trabalhista contra a ONU

Policiais de caso Jean Charles podem ser processados por homicídio

Brasil é o 2º na cobrança de imposto de celular

Brasil deve combater financiamento do terrorismo, dizem EUA

Questões de Direito Constitucional

Questões de Direito Internacional

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões de Direito Internacional, extraídas das provas da OAB do Estado de Minas Gerais.

Supermercado deve deixar claro uso de cartões

Ação Civil Pública. Caracterização de publicidade enganosa

Agravo de instrumento. Ação trabalhista. Atleta profissional.

Prévio esgotamento das instâncias da justiça desportiva.

Questões de Direito Civil

Questões de Direito Civil, extraídas das provas para provimento do cargo de advogado da Prefeitura Municipal de Olinda e IMBEL - Indústria de Material Bélico do Brasil, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

Projeto libera Permissão para Dirigir 24 horas após aprovação em exame

Documento terá validade de um ano

Compreenda a cláusula de eleição de foro em contratos internacionais de representação comercial

Compreenda a cláusula de eleição de foro em contratos internacionais de representação comercial

PEC estende a mulheres vítimas de violência benefícios da assistência social

A proposta alcança a família, crianças e adolescentes carentes, além de pessoas com deficiência